Advogado Online

José Leonilio de Almeida Nava Alves

(21)São Luís (MA)

9seguidores74seguindo

Publicações

(3)

José Leonilio de Almeida Nava Alves

Artigo · há 10 anos

Fonte Material

Fonte do Direito é o modo como uma norma jurídica é criada, e pode ser dividida em fonte material e fonte formal. A fonte material deve ser entendida como o fator que condiciona a formação da norma...

1

José Leonilio de Almeida Nava Alves

Artigo · há 10 anos

1,00%?

Na casa legislativa estão os representantes do povo, cidadãos escolhidos pelo voto, e que lá estão para defender os interesses do povo e não defenderem a sua vontade pessoal ou vontade de terceiros....

3

José Leonilio de Almeida Nava Alves

Artigo · há 10 anos

Cidadãos, autoridades e tributação do ITCD

Diversas são as razões apregoadas como justificativa do aumento da tributação para que haja o equilíbrio nas contas, e o pagamento das despesas públicas, o que para alguns se configura como um...

4

Principais áreas de atuação

Direito Penal, 8%

Direito à Saúde, 8%

Direito Administrativo, 8%

Direito Processual Penal, 8%

Primeira Impressão

(21)

(21)

21 avaliações ao primeiro contato

Mais avaliações

Perfis que segue

(74)

Carregando

Seguidores

(9)

Carregando

Tópicos de interesse

(60)

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta

Outros advogados em São Luís (MA)

Carregando